Política de Privacidade
A sua privacidade é fundamental para nós. Conheça como protegemos e gerimos os seus dados pessoais na plataforma Solafronara.
1. Informações Gerais
A Solafronara compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores da nossa plataforma de controlo financeiro. Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, bem como os seus direitos em relação aos mesmos.
Esta política aplica-se a todos os serviços oferecidos pela Solafronara, incluindo a nossa plataforma web, aplicações móveis e qualquer outro serviço relacionado. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política de privacidade.
Importante: Esta política foi atualizada em janeiro de 2025 para refletir as mais recentes práticas de proteção de dados e conformidade com o RGPD. Recomendamos que reveja regularmente esta política para estar sempre informado sobre como protegemos os seus dados.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços de gestão financeira. Os dados que recolhemos incluem informações que fornece diretamente, dados gerados automaticamente durante a utilização dos nossos serviços, e informações obtidas de fontes externas quando necessário.
Dados de Identificação
Nome completo, endereço de email, número de telefone, data de nascimento, número de identificação fiscal, morada completa e outros dados necessários para a criação e manutenção da sua conta na nossa plataforma.
Informações Financeiras
Dados sobre contas bancárias, cartões de crédito, transações financeiras, receitas, despesas, investimentos, histórico de crédito e outras informações financeiras necessárias para o funcionamento da plataforma.
Dados de Utilização
Informações sobre como utiliza a nossa plataforma, incluindo páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão, preferências de configuração e padrões de navegação.
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para várias finalidades específicas, sempre com base legal adequada e de acordo com os princípios de proteção de dados. As principais finalidades incluem a prestação dos nossos serviços, cumprimento de obrigações legais, melhoria da plataforma e comunicação com os utilizadores.
Finalidades Principais:
- Prestação dos serviços de gestão e controlo financeiro através da nossa plataforma
- Criação, manutenção e gestão da sua conta de utilizador
- Processamento de transações financeiras e sincronização com contas bancárias
- Análise de dados financeiros e geração de relatórios personalizados
- Comunicação sobre atualizações, novidades e informações importantes dos serviços
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis
- Prevenção de fraudes e garantia da segurança da plataforma
- Melhoria contínua dos nossos serviços e desenvolvimento de novas funcionalidades
- Prestação de apoio ao cliente e resolução de questões técnicas
- Realização de análises estatísticas e estudos de mercado anonimizados
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é sempre realizado com base numa das bases legais previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Dependendo da finalidade específica, o tratamento pode basear-se no consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos da Solafronara.
Execução de Contrato
Tratamento necessário para a execução do contrato de serviços entre si e a Solafronara, incluindo a prestação dos serviços de gestão financeira contratados.
Obrigações Legais
Tratamento necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis, como requisitos de identificação, prevenção de branqueamento de capitais e reporte às autoridades competentes.
Interesses Legítimos
Tratamento baseado nos interesses legítimos da Solafronara, como melhoria dos serviços, segurança da plataforma e prevenção de fraudes, sempre respeitando os seus direitos e liberdades.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A Solafronara pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros em situações específicas e sempre com as devidas garantias de proteção. Esta partilha ocorre apenas quando necessário para a prestação dos nossos serviços ou por obrigações legais, nunca para fins comerciais sem o seu consentimento explícito.
Categorias de Destinatários:
- Instituições financeiras e fornecedores de serviços de pagamento para sincronização de contas
- Fornecedores de serviços tecnológicos que apoiam o funcionamento da plataforma
- Empresas de segurança informática para proteção contra fraudes e ataques
- Autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial
- Auditores e consultores externos sujeitos a obrigações de confidencialidade
- Parceiros comerciais para funcionalidades específicas, sempre com o seu consentimento
6. Segurança e Proteção de Dados
A segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade absoluta para a Solafronara. Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger as suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas são regularmente revistas e atualizadas para garantir a máxima proteção.
As nossas medidas de segurança incluem encriptação de dados em trânsito e em repouso, autenticação de dois fatores, monitorização contínua da plataforma, backups regulares e seguros, controlo de acesso baseado em funções, e formação regular da equipa em matéria de proteção de dados.
7. Retenção de Dados
Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais. Estabelecemos períodos de retenção específicos para diferentes categorias de dados, sempre respeitando os princípios de minimização e proporcionalidade.
Dados de Conta
Mantidos durante a vigência da conta e por um período adicional de 7 anos após o encerramento, conforme exigido pela legislação fiscal e comercial portuguesa.
Dados Financeiros
Conservados por 10 anos após a última transação, em conformidade com as obrigações legais de arquivo e possíveis necessidades de auditoria.
Dados de Utilização
Mantidos por 24 meses para análise de desempenho da plataforma, após o que são anonimizados ou eliminados.
8. Os Seus Direitos
Como titular de dados pessoais, beneficia de diversos direitos fundamentais estabelecidos pelo RGPD. A Solafronara está comprometida em facilitar o exercício destes direitos e responder às suas solicitações de forma rápida e eficaz. Pode exercer estes direitos contactando-nos através dos meios indicados no final desta política.
Direitos Fundamentais:
- Direito de Acesso: Pode solicitar informações sobre os dados que tratamos sobre si
- Direito de Retificação: Pode pedir a correção de dados incorretos ou incompletos
- Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
- Direito à Limitação: Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados
- Direito à Portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador
- Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações
- Direito de Retirar o Consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento
9. Transferências Internacionais
Em algumas situações, pode ser necessário transferir os seus dados pessoais para países fora da União Europeia. Quando tal acontece, asseguramos sempre que existem garantias adequadas para proteger os seus dados, através de decisões de adequação da Comissão Europeia ou de salvaguardas apropriadas como cláusulas contratuais tipo.
10. Alterações à Política
Esta política de privacidade pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas melhores práticas de proteção de dados. Qualquer alteração significativa será comunicada com antecedência através do email registado na sua conta ou através de notificação na plataforma.
Recomendamos que reveja regularmente esta política de privacidade para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. A versão mais atual estará sempre disponível na nossa plataforma.
11. Contactos e Exercício de Direitos
Para exercer qualquer dos seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta política de privacidade ou apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios. Responderemos às suas solicitações no prazo máximo de 30 dias.
Contacte-nos
2830-327 Barreiro, Portugal
Telefone: +351 933 426 682
Email: info@solafronara.com
Proteção de Dados: privacidade@solafronara.com
Esta política de privacidade foi atualizada pela última vez em janeiro de 2025.